A hora e a vez dos empreendimentos criativos

Fonte: Canal RH
Autor: Marineide Marques

O Brasil é um país com rica diversidade cultural. O desafio é transformar isso em produção de riqueza. Pensando nisso, o Ministério da Cultura criou a Secretaria da Economia Criativa (SEC), com o objetivo de organizar e fomentar o segmento, estimulando empreendimentos criativos de forma a que eles se integrem ao mercado formal e passem a figurar nos índices econômicos. Em entrevista ao Canal Rh, a titular da Secretaria, Claudia Leitão, explica como o Ministério espera institucionalizar territórios criativos – bairros, cidades e pólos criativos regionais. Os desafios de Cláudia começam pelo mapeamento da economia criativa brasileira, cujos indicadores ainda são imprecisos, dada a informalidade desse mercado.

Canal Rh - Qual é a proposta da secretaria de economia criativa?

Cláudia Leitão - A Secretaria da Economia Criativa (SEC) pretende atuar nos dois níveis da economia criativa: o nível macroeconômico ou estrutural; e o nível microeconômico ou empreendedor. No âmbito macro, serão implementados programas e projetos de institucionalização de territórios criativos – bairros, cidades e as chamadas “bacias criativas” regionais. Além disso, teremos como objetivo fundamental mapear a economia criativa brasileira (qualidade e quantidade da produção e do consumo/fruição, infraestrutura de circulação/distribuição etc.). Outra meta diz respeito à construção e implementação de marcos regulatórios dessa economia nas dimensões tributária, previdenciária e trabalhista, a exemplo do que já preconiza a Lei do Microempreendedor Individual. No âmbito do empreendedorismo/gestão, o foco é na qualificação dos trabalhadores das indústrias criativas e na profissionalização da gestão dos empreendimentos criativos. Além disso, pretende-se fomentar os empreendimentos criativos através da implantação de incubadoras, da disponibilização de linhas de crédito específicas e da prestação de assistência técnica aos gestores desses empreendimentos.

Canal Rh - Quais os setores a serem beneficiados?

Cláudia - A Secretaria da Economia Criativa pretende trabalhar com todos os segmentos da Cultura (artes em geral, patrimônios material e imaterial, audiovisual etc.), acrescidos dos segmentos relativos às novas mídias (softwares, videogames, conteúdos digitais), ao design (gráfico, de interiores, de moda, de jóias, de brinquedos etc.) e aos serviços criativos (arquitetura, publicidade, culturais, recreacionais).

Canal Rh - Existe alguma estimativa de quanto a economia criativa movimenta no Brasil? E quantos empregos gera?

Cláudia - Os únicos dados existentes a respeito da economia criativa brasileira foram produzidos pela Federação das Indústrias do Rio de Janeiro (FIRJAN). As estimativas apontam para uma participação de toda a cadeia criativa no PIB brasileiro em 2006 de cerca de 16,4%, o equivalente a R$ 381,3 bilhões. Além disso, a cadeia da Indústria Criativa como um todo responde por 21,8% do total de trabalhadores formais do país, ou 7,6 milhões de um total de 35,2 milhões.

Canal Rh - Qual é o potencial de crescimento para ambos os indicadores?

Cláudia - É preciso destacar que os dados da FIRJAN referem-se à economia formal, ou seja, essas estatísticas não conseguem captar os empreendimentos e os profissionais criativos que atuam na informalidade. Portanto, o potencial de crescimento imediato reside em um esforço para trazer essa economia “subterrânea” para a formalidade. Como não existem dados confiáveis a respeito do tamanho desse mercado informal fica difícil estimar, neste momento, o potencial de crescimento de emprego e renda da economia criativa brasileira.

Canal Rh - Como deve se dar a criação de núcleos de economia criativa? Eles devem ser interligados entre si?

Cláudia - O MinC, por meio da Secretaria da Economia Criativa (SEC), pretende trabalhar os diversos níveis dessa economia, começando pelo fomento de bairros criativos, passando pelo estímulo à institucionalização de redes de cidades criativas até a estruturação de territórios criativos, as chamadas Bacias Criativas, que representam pólos criativos regionais. Nestes dois últimos níveis, a interligação entre os diversos núcleos da economia criativa será claramente perceptível.

Canal Rh - Os núcleos são mais adequados a pequenas localidades ou não necessariamente?

Cláudia - Não há esta vinculação. Os núcleos de indústrias criativas podem ter a dimensão que o território comporta, desde um bairro pertencente a uma cidade de pequeno porte até uma região geográfica formada pela intersecção de dois ou mais estados da federação.

Canal Rh - Onde estão os melhores exemplos de economia criativa? Por que?

Cláudia - Estão nos países emergentes, como China e Índia, e em alguns países sul-americanos, a exemplo da Colômbia e do Chile. Nesses países o fomento à economia criativa constitui uma política pública de desenvolvimento. Ou seja, as indústrias criativas são tratadas como alternativa concreta de geração de emprego e renda e como elemento indutor do crescimento econômico.

Canal Rh - No que esses exemplos devem inspirar o modelo brasileiro?

Cláudia - Os exemplos citados são interessantes porque as políticas públicas adotadas nesses países são construídas a partir de condições sociais e econômicas similares às do Brasil, caracterizadas pela alta concentração de renda, média da população com baixo grau de escolaridade, infra-estrutura tecnológica precária e por um tecido econômico formado principalmente por micro e pequenas empresas. Essas similaridades, de alguma forma, sinalizam caminhos passíveis de ser percorridos. Por outro lado, a diversidade e a riqueza da cultura brasileira demandam intervenções muito específicas das políticas públicas, motivo pelo qual não é possível internalizar integralmente os modelos de desenvolvimento de outros países. Daí a necessidade de adotarmos soluções próprias.

Canal Rh - Como os demais ministérios podem colaborar para a economia criativa?

Cláudia - Com alguns ministérios, o MinC realizará ações conjuntas por meio de acordos de cooperação técnica e financeira. Com outros, serão realizadas parcerias apenas técnicas ou financeiras. O mais importante é que, ao pensarmos soluções para a escassez de crédito e de incentivos fiscais para as indústrias criativas, teremos que estabelecer uma interface direta com os Ministérios da Fazenda e do Desenvolvimento, Indústria e Comércio Exterior. A superação do obstáculo da incipiente formação profissional dos trabalhadores dessa economia, por exemplo, requer uma parceria estreita com o Ministério da Educação. De outro lado, a discussão sobre propriedade intelectual e direito do autor exigirá um diálogo constante com o Ministério da Justiça. O ponto de partida de construção dessa interface do Ministério da Cultura, através da SEC, com os demais ministérios será a implementação do Conselho Interministerial da Economia Criativa, o qual congregará boa parte dos ministérios e de onde sairão propostas de programas e projetos a serem executados pelo MinC e seus parceiros.

Canal Rh - Que tipo de política de fomento pode ser oferecida para o desenvolvimento da economia criativa?

Cláudia - A natureza intersetorial da economia criativa implica formulação de políticas públicas de forma coordenada e transversal a todos ministérios e não apenas no âmbito do Ministério da Cultura. Portanto, isto exigirá que o poder público promova a inovação e a criação de pequenos empreendimentos no campo criativo, facilite o acesso a mercados e ao financiamento, melhore a vinculação dos setores criativos com os setores produtivos tradicionais, melhore a infraestrutura disponível, promova o consumo cultural, garanta o acesso da produção nacional aos meios de difusão existentes (jornal, radio, televisão e cinema), proteja os direitos dos autores ao mesmo tempo em que permita maior acesso aos conteúdos, bens e serviços criativos. Por outro lado, deve facilitar o intercâmbio e o desenvolvimento de projetos multidisciplinares, assim como também promover a educação, a capacitação e a assistência técnica às indústrias criativas.